Regulamentação Global da Pesca Submarina
Saiba antes de mergulhar: onde a pesca submarina é legal, em todo o lado.
Um atlas verificado da lei da pesca subaquática — legalidade, épocas, licenças, regras de equipamento e textos legais literais — para 222 países.
1,690 disposições legais com fonte · cada regra citável
- 222
- Países abrangidos
- 1,690
- Textos de lei literais
- 2,500
- Zonas de mergulho mapeadas
- 390
- Épocas documentadas
Onde se mergulha
15 litorais e a regra que decide a viagem
Não é um ranking de popularidade: não temos dados de pesquisa e não vamos fingir o contrário. São as costas com uma prática recreativa consolidada onde o nosso registo é mais profundo, medido em textos legais literais e zonas mapeadas uma a uma. Cada linha é a regra que mais provavelmente muda os seus planos, retirada do registo do próprio país.
O texto jurídico é sempre citado em inglês, mesmo nas páginas traduzidas: traduzir automaticamente uma lei num produto jurídico não é algo que estejamos dispostos a fazer.
Croácia
RestritoA speargun is legal only on the sport licence sold through the federation clubs — the cheaper recreational licence does not buy the right to carry one.
28 leis · 42 zonasGrécia
RestritoNo licence and no fee, but the whole of May is closed nationwide — and the Thermaikos and Thessaloniki gulfs are shut to the speargun all year.
8 leis · 63 zonasEspanha
RestritoLicensed region by region on the mainland; around the Canaries the sea is closed by default and spearfishing is lawful only inside the named zonas acotadas.
9 leis · 89 zonasItália
RestritoBreath-hold only and 16 or over to hold a speargun; 5 kg a day with a single grouper, and Zone A of every marine protected area is off limits.
7 leis · 102 zonasFrança
RestritoNo licence, but civil-liability insurance is compulsory — and from 10 January 2026 every spearfisher in the Mediterranean must register under the EU recreational-fishing rules.
5 leis · 27 zonasTurquia
RestritoSince 1 January 2026 a speargun fisher must hold the Amateur Fisherman Document — the same document stays optional for every other amateur method.
21 leis · 93 zonasBahamas
RestritoSpearguns are banned outright: a Hawaiian sling or pole spear only, endorsed on a sport-fishing permit, and never within a mile of the New Providence coast.
11 leis · 15 zonasIlhas Cayman
RestritoThe speargun licence is granted only to Caymanians over 18, so there is no lawful spearfishing access for a visitor at all.
8 leis · 38 zonasBonaire, Sint Eustatius and Saba
RestritoBonaire's marine park covers every metre of water around the island down to 60 m and has banned spearfishing since 1971; on Saba it is reserved to residents.
13 leis · 8 zonasAustrália
RestritoWritten state by state: New South Wales and Victoria charge a recreational fishing fee where Queensland, South Australia, the Northern Territory and Tasmania charge none.
26 leis · 411 zonasNova Zelândia
RestritoNo licence at all for sea fishing — but crayfish may never be taken by spear, and every marine reserve is closed.
7 leis · 48 zonasPolinésia Francesa
RestritoA long-standing tradition that needs no licence, yet breathing underwater while you hunt is banned: no tank and no hookah.
10 leis · 18 zonasEstados Unidos
RestritoA state licence under a federal layer offshore, and fresh water is the trap — Florida bans freshwater spearfishing entirely.
15 leis · 226 zonasMéxico
RestritoA CONAPESCA sport-fishing permit is required of everyone, visitors included: one rubber- or spring-powered speargun per diver, five fish a day.
6 leis · 26 zonasÁfrica do Sul
RestritoA recreational permit endorsed for spearfishing, snorkel only, ten fish a day in total — and estuaries are closed.
6 leis · 23 zonas
O ponto da situação
Como o mundo encara a pesca submarina
A maioria dos países costeiros permite a pesca submarina apenas sob condições — limites de equipamento, épocas de defeso, reservas marinhas ou licença. Documentamos a regra exata, não um veredicto.
O que obtém
Tudo o que precisa para mergulhar dentro da lei
Investigado país a país, com fonte linha a linha — para deixar as adivinhações em terra.
Textos de lei literais
Cada regra citada da sua fonte real — artigos, diplomas e ligações que pode citar.
Ler a leiZonas de mergulho mapeadas
Veja as áreas permitidas e proibidas num mapa interativo — reservas, parques e mar aberto.
Abrir o mapaÉpocas e licenças
Períodos de defeso e abertos mês a mês, além de como obter a autorização certa — e o seu custo.
Consultar épocasPlanear uma viagem
Filtre pelas regras para residentes ou estrangeiros e descubra onde é legal no mês em que viaja.
Planear um mergulhoComo é feito
Compilado a partir da lei e verificável linha a linha
Este site é uma vista de um único conjunto de dados: um registo legível por máquina para cada um dos 222 países e territórios, com 1,690 disposições legais literais e 2,818 zonas nomeadas onde se aplica uma regra específica. Nada aqui é escrito de memória.
- Cada citação é copiada do próprio instrumento — jornal oficial, texto consolidado, decreto — e guardada com o URL de onde veio, nunca de um resumo ou do site de um centro de mergulho.
- Investigação e verificação são fases separadas: uma verificação independente volta a descarregar cada fonte e confronta a citação palavra por palavra; o que não se consegue confirmar não é publicado.
- «Desconhecido» é uma resposta legítima. 89 dos 222 registos têm confiança alta e os restantes dizem-no na sua própria página.
Revistos recentemente
A data marca a última revisão documental do registo, não uma alteração da lei.
Como os registos são datados →Comece a explorar
A lei da pesca submarina de todo o mundo, num só mapa.
Acabaram-se os tópicos dispersos em fóruns ou os PDFs desatualizados. Pesquise qualquer costa, leia a regra real e mergulhe com confiança.
